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Fotos: Reprodução

O Blog Santos em Off não poderia deixar passar em branco essa briga entre a Prefeitura de Guarujá e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A empresa é controlada majoritariamente pelo Governo do Estado de São Paulo, ou seja, PSDB. A Sabesp avisou à Prefeitura que pretende cessar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ou seja, não fornecer água tratada para a população beber e nem para dar a descarga no banheiro. Alega como motivos as constantes multas que recebe e a fragilidade contratual entre as duas partes.

Num tempo que o prefeito Válter Suman lançou uma campanha publicitária que cita suas “obras” e manda um “abraço” pra todos, parece que está disposto a “dar uma banana” pra Sabesp, só tem um detalhe: Será que terá coragem? Suman, do PSB, aliás, é do partido do então vice-governador Márcio França, que sonha com o Palácio dos Bandeirantes na vaga de Geraldo Alckmin (PSDB).

Num texto técnico e rebuscado, em alguns momentos, a Sabesp publicou no seu site uma nota oficial explicando os motivos da sua insurgência contra a administração Suman. A estatal lembra que vem tendo dificuldades no avanço das tratativas com o Município do Guarujá em decorrência da aplicação da política pública sancionatória municipal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semam. Tradução: vocês ficam me multando toda hora e eu contesto na Justiça e os valores são irreais. Por outro, vou cobrar de vocês por serviços feitos na cidade e que não foram pagos.

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No texto oficial, a Sabesp sinaliza que vai sair do Município e que o cronograma da transferência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário será definido pela “Prefeitura do Abraço”, resguardada a arrecadação tarifária em favor da Sabesp até a data da efetiva reversão. A estatal alerta que o Município tem o prazo de 30 dias para manifestar o interesse de contratação e continuidade da prestação dos respectivos serviços.

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Ao Blog Santos Em Off, a Prefeitura de Guarujá informou que, nos últimos 12 anos, a Administração Municipal aplicou um total de R$ 998.902.444,88 em multas à Sabesp.

Qual é a valor total da dívida da Prefeitura de Guarujá com a Sabesp e a quais serviços a que ela se refere?

Em 2017, este valor chega a algo em torno de R$ 17 milhões, o que representa 1,7% do total. Causa estranheza o fato de só agora a concessionária alegar óbices nas tratativas com o Município, em razão do acúmulo de multas. A alegação de que as multas são indevidas é outro fato a ser questionado, uma vez que não há decisão judicial até o momento sobre a natureza indevida dessas autuações. É intolerável o despejo de esgoto e agentes nocivos nas redes de águas pluviais. A alegada falta de segurança contratual e jurídica não se justifica, tendo em vista que desde 1975 a Sabesp presta serviços à Cidade sem contrato formal, e neste sentido a atual Administração Municipal vem mantendo tratativas com a concessionária do serviço público, inclusive fazendo inspeções em suas instalações.

A Sabesp vai ou não interromper os serviços no Município? 

Desde já, a Administração Municipal tranquiliza a população de que a Sabesp de forma alguma poderá cessar o fornecimento de água, por se tratar de um serviço essencial no Município. Desta forma, é inoportuna e precipitada a notificação encaminhada pela Sabesp, e vamos continuar tratando o assunto com a técnica e a paciência necessárias.

Como a Cidade está se preparando para isso?

A Prefeitura vai responder à  Sabesp dentro dos 30 dias, considerando a conclusão do relatório do Grupo de Trabalho de Saneamento Básico, e publicará um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para democratizar a escolha da empresa que ficará responsável pelo serviço na Cidade.

A Sabesp continua sendo multada pela Secretaria Municipal do meio Ambiente de Guarujá e o que a empresa vem fazendo para receber essas autuações?

Na atual administração, em especial capitaneada por um médico, é inaceitável pressões no sentido de atrapalhar o bom andamento na fiscalização de danos ambientais e à saúde pública. Portanto, entre os queixumes da empresa e a defesa intransigente da população do Guarujá, este Governo não hesitará em fiscalizar qualquer que seja a empresa. A conferir.

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