Foto: Junior Brassalotti

Carina Vitral*

Um fato que ocorreu há pouco mais de dez dias na orla da praia santista levanta muitas questões, que precisam obrigatoriamente ser respondidas pelo poder público. Apenas para relembrar: um grupo de jovens estava reunido apenas para tocar violão na areia, sem amplificadores, por volta de 1 hora da manhã da madrugada de domingo, entre o Canal 3 e a Avenida Conselheiro Nébias. A ideia era promover um Luau. Contudo, os jovens foram surpreendidos pela chegada de integrantes da Guarda Municipal (GM) acompanhados pela Polícia Militar (PM). Eles comunicaram que iriam apreender os instrumentos (dois violões, dois cajons e um pandeiro).

Os músicos tentaram argumentar que não havia motivos para isso, mas os representantes da GM responderam: “A praia é um logradouro da cidade, não da população”. Falaram, ainda, que a ideia era acabar com a música em locais públicos, de acordo com a Lei 2979/2014. Essa lei diz: “Instrumentos musicais podem ser apreendidos se o som for medido por decibelímetro, numa distância de 7 metros, e ultrapassar os 80 decibéis”.

Como os integrantes da GM não fizeram esse procedimento, mesmo tendo o equipamento no carro, os jovens questionaram e a resposta foi: “Lê a lei direito. A gente pode apreender a hora que quiser”. Ou seja, uma total demonstração de abuso de autoridade. E tem mais um detalhe: para retirar os instrumentos os jovens precisam pagar uma taxa de R$ 650,00.

A partir desse fato, que definitivamente não é isolado, cabem alguns questionamentos: De quem é o espaço público afinal, da Prefeitura, da Guarda Municipal ou da população? De quem é a praia, de toda a população santista ou somente de uma parte? Qual é o espaço de encontro da juventude em Santos? Essas são perguntas que devemos buscar respostas para refletir sobre qual cidade queremos.

Estamos vivendo tempos os quais as liberdades estão cada vez mais limitadas. O que está acontecendo em Santos, com a repressão da classe artística e a intimidação da juventude que ocupa os espaços públicos, também é um exemplo concreto de restrição às liberdades.

A Prefeitura de Santos precisa se posicionar diante de abusos e arbítrios como esse. Afinal, não pode ser dessa forma que o poder público deve agir em relação à cultura popular, à cultura juvenil, aos artistas de rua, à arte em geral e à ocupação de um espaço público como a praia, que deveria servir como área de encontro e convivência. Independentemente das nossas desigualdades sociais, a praia é um local democrático, acessível para todos, onde se reúnem pobres, ricos, brancos e negros. E isso precisa ser preservado.

A juventude santista carece de estar incluída no projeto de cidade que temos de construir. Da forma como está, essa camada da população não tem quase nenhuma opção de lazer. E, agora, ainda querem tirar a praia. Vamos lutar por uma cidade harmônica geracional e culturalmente.

*Carina Vitral é presidente da União da Juventude Socialista (UJS) e pré-candidata à deputada estadual pelo PCdoB