Nesta coluna vamos abordar a existência de três pedidos de impeachment do presidente José Carlos Peres, mas que devem se transformar em apenas em um. A votação do relatório da Comissão Fiscal acontece nesta noite de quinta, dia 7, no Conselho Deliberativo. O Blog publicar alguns dados da defesa de Peres às irregularidades apontadas no documento do primeiro trimestre deste ano.

Três pedidos

Três conselheiros estão com três pedidos prontos de impeachment. Eles estão sendo unificados em um só pedido mais robusto. A meta é atingir 70 assinaturas e apresentar à Mesa do Conselho Deliberativo ainda nesta sexta-feira, dia 8 de junho. A votação pode acontecer dentro de dois meses.

Alegações

Os conselheiros apontaram o artigo 68 do Estatuto do clube para justificar os pedidos. “São motivos para pedir o impedimento do presidente e do vice-presidente do Comitê de Gestão do Santos:
(a) ter ele sido condenado judicialmente por crime doloso ou hediondo ou por ato que desabone e o torne inidôneo para pertencer ao quadro social; (b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Santos; (c) Não terem sido aprovadas as contas de sua gestão;e ou (d) ter ele infrigido, por ação ou omissão, expressa ordem estatutária.

Acusação

Peres é acusado no relatório do Conselho Fiscal de ser dono de uma empresa que negociou jogadores com o clube.”Os membros do Comitê de Gestão são impedidos de ter qualquer tipo de relacionamento profissional com o SANTOS, direta ou indiretamente, ou ser procurador de atletas, empresários de atletas, agente de atletas ou sócio de pessoas jurídicas que exerçam tais atividades”

Defesa

O Blog Santos Em Off teve acesso a alguns dados que a defesa do presidente Peres apresentará ao Conselho Deliberativo, na sessão desta quinta-feira, dia 7, quando o CD vai analisar e aprovar ou rejeitar o relatório do primeiro trimestre de 2018, da administração Peres e Rollo. Seguem alguns dados:

R$ 55 milhões a menos

A diferença entre o valor previsto no orçamento do clube e o real foi justificada da seguinte maneira:

Receitas:
 Venda de jogadores que não ocorreu – R$ 30,5 milhões
 Receita do programa Sócio Rei – R$ 3 milhões
 Público e Premiações de Campeonatos – R$ 800 mil
 Televisão – R$ 5,8 milhões
 Licenciamento – R$ 1,4 milhão
 Patrocínio – R$ 6,8 milhões
 Recuperação de despesas R$ 3,1 milhões

DESPESAS
 Salários e Imagem Futebol – R$ 9,3 milhões
 Outras despesas – R$ 1 milhão
DIFERENÇA TOTAL REAL X ORÇADO – R$ 55,4 milhões

Justificativa

Principais pontos: venda de jogadores que não aconteceu, projeção do Programa Sócio-Rei inadequada, correção indevida das cotas de TV, demora na busca de patrocínios; previsão de redução do plantel para o ano de 2017 que ainda não ocorreu, lembrando que esta diferença foi sinalizada no primeiro trimestre do ano anterior.

Endividamento

A defesa lembra o questionamento sobre o limite estatutário de endividamento, porém no estatuto, consta que o cálculo deverá ser feito com base na Receita Orçada do Exercício, e não do Trimestre. Desta forma, a representatividade dos empréstimos no primeiro trimestre de 2018 é de 4,39%, não afetando os limites estatutários. Em relação aos demais comentários, os R$ 18 milhões citados como receita extraordinária, foram utilizados em sua totalidade para pagamento de impostos atrasados do exercício anterior (2017), o que derruba a tese de que a defasagem financeira do clube é de R$ 32 milhões por trimestre, bem como o déficit anual estimado de R$ 129,2 milhões.

Impostos

Neste item, é mencionado todos os impostos referente ao ano de 2017 que foram pagos em 2018, e também, menciona impostos de 2018, que foram pagos em atraso, porém para este item, vale ressaltar, que embora foram pagos com atraso, foram pagos dentro do próprio mês de vencimento, tanto é que temos todas as CND’s atualizadas. O atraso nos impostos de 2017, geraram uma despesa extraordinária de R$ 3,7 MM referente à multa e juros.

Contratos

Os contratos pendentes de assinaturas tanto por parte do clube quanto pela outra parte, alguns já foram regularizados e outros estão em processo de regularização; os contratos que estão aguardando regularização, de fato são pela abertura de empresa ou pelo enquadramento da atividade social à atividade exercida; quanto aos comentários sobre ATIVIDADE MEIO e ATIVIDADE FIM, foi
solicitada adequação aos prestadores de serviços que se encontram nesta situação.

Pessoa Jurídica

Ao contrário do que se afirma no relatório do CF, a diretoria garante que seguiu as recomendações do Dr. Godoi, e em alguns casos que que não se enquadrava nas recomendações e que a regularização também foi solicitada.

Empresas

Sobre as empresas que foram abertas durante o exercício, deve-se à consulta que foi feita sobre a viabilidade técnica de contratação em regime PJ, e os pagamentos através de adiantamento, foi orientação de advogado trabalhista, como sendo a maneira que apresentava menos risco ao clube e ao prestador de serviços.

Desequilíbrio

Em relação aos demais comentários referentes ao desequilíbrio entre as partes, não existe nada de extraordinário como em uma relação EMPREGADO X EMPREGADOR, pois independentemente do regime de contratação (CLT ou PJ), em caso de demissão ou rescisão contratual, usualmente e normalmente, as obrigações quando partem do empregador ou contratante tem as multas rescisórias mais altas que quando partem do contrário.

Premiações

Quanto às premiações, também não existe nenhuma anormalidade em premiações por metas alcançadas e não penalidades no caso de não cumprimento das mesmas. Fazendo uma analogia ao regime de meritocracia, não existe “multas” em caso do não atingimento de metas. Sobre o comentário do item e.) referente à valores de pagamentos mensais onde menciona que em um contrato de 9 meses, o contratado receberá por 12 meses, no próprio comentário consta a data do efetivo início das atividades, e o contrato não especifica os valores mensais, e sim valores anuais, portanto, não consta nenhuma irregularidade nisso. O fato do contrato ter sido firmado apenas no mês de abril, deu-se por mudanças no processo de abertura de empresas na Prefeitura de São Paulo e na Junta Comercial do Estado de São Paulo, ou seja, por razões burocráticas.

Cargos

Referente à criação de cargos, está em andamento, um trabalho elaborado por uma consultoria externa, onde de acordo com o fluxo de atividades e os objetivos da gestão, será apresentado um organograma atualizado do Santos Futebol Clube que será encaminhado à Comissão de Estatuto e Conselho Deliberativo para análise.

Comissão

A diretoria admite que não se atentou às recomendações feitas a gestões anteriores em relação ao pagamento de comissão por intermediação. Garantem que irão “se policiar” e tomarão conhecimento de todas as determinações feitas no passado, porém, vale lembrar, que toda negociação é feita por duas partes, onde nem sempre se consegue impor a recomendação do CF junto aos agentes e jogadores. Garantem que adotaram o teto máximo de 5% no pagamento de comissões.

Empréstimo de atletas

Com o objetivo de redução de custos com folha de pagamento, negociaram atletas por empréstimo, tentando desonerar o clube em 100% no caso destes atletas, onde não houve sucesso, porém atingiram uma redução no montante de 56,12% em relação aos salários, que anualizando e adicionando os encargos, representa aproximadamente R$ 13,4 milhões.

Equatoriano

A diretoria alega que não vê nenhum problema que esta empresa Match Day seja uma sociedade formada por dois prestadores de serviço do Santos Futebol Clube, pois nos contratos deles, não existe cláusula de exclusividade e esta empresa não possui nenhuma transação nem proposta apresentada ao Santos Futebol Clube.

Antecipações e empréstimos

As operações financeiras que aconteceram no exercício de 2018 não afetam os limites estatutários, pois findam-se dentro do próprio exercício. Foi necessário fazer as captações, para completar o fluxo de caixa, e honrar com obrigações vencidas desde o exercício passado, como impostos, premiações, direito de imagens, fornecedores, rescisões entre outras coisas, além de outros custos recorrentes e rescisões feitas no exercício corrente.

Folha de Pagamento

Até o mês de março, a redução no número de funcionários, foi de 10,3% do total do exercício anterior, o que representa um custo menor anualizado de R$ 8,8 milhões. As reduções e cortes de funcionários continuaram a ocorrer nos meses de abril, maio e junho. Em relação aos autônomos, varia de acordo ao numero de jogos no mês. A redução nos valores de PJs que atuavam em 2017 para o quadro de 2018 das contratações na mesma categoria, representa um montante anual de R$ 6,9 para R$ 3,8 milhões, gerando uma economia anual de 45%.

A conferir