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O Blog Santos em Off já é reconhecido como uma alternativa de leitura para quem sabe que não encontra determinadas notícias em veículos da região. Não é superestimando a importância, mas é só conferir. Nem precisa citar. Como a gente publica o que dificilmente você vai ver impresso em algum jornalão, vamos a mais um desses casos.

Em junho de 2015, um jornalista da empresa Folha da Manhã, que publica a Folha de S.Paulo, em seu último texto publicado no jornal, na seção de obituários, fez com que a inicial de cada parágrafo formasse a frase “Chupa Folha”, composição denominada de acróstico. O obituário foi publicado em 13 de junho, três dias depois do repórter pedir demissão. As informações são do site www.trtsp.jus.br.

Na reclamação inicial, a A Folha requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. A Justiça entendeu que não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora. “Até porque, diante da pequena repercussão, é provável que a grande maioria dos leitores do jornal sequer tenha tomado conhecimento do fato”. Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente.

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Inconformada com a decisão, a autora recorreu. Analisando o recurso, o relator do acórdão, desembargador José Ruffolo, resumiu o julgado como uma “tentativa do próprio veículo de comunicação de coarctá-la (restringi-la) quando a atitude em estudo o desagrada, não está conforme a sua parcial visão de liberdade”.

Os magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho entenderam que o fato não teve repercussão popular, “restringindo-se a veículos de pouca relevância e que normalmente servem mesmo para apoquentar (aborrecer) os grandes grupos de mídia”. Sobre a intenção de uma retratação por parte do jornalistas, os juízes a julgaram ineficaz. “Como poderia ele fazer isso? Escrevendo outro acróstico dizendo, por exemplo, ‘NÃO CHUPA FOLHA’?”

Eles citaram ainda que a palavra “Chupa” é utilizada pelo jornal e que, nessas ocasiões, isso não incomoda a publicação. Os desembargadores questionaram ainda qual o dano moral sofrido pela Folha de S.Paulo, tendo em vista o fato de o jornal entender “que liberdade de expressão é um princípio absoluto, ilimitado, sem outros que lhe sirvam de contrapeso”.

A Folha da Manhã opôs embargos de declaração, alegando que “o fundamento utilizado como razão de decidir (liberdade de expressão) não foi apresentado pelas partes”. Os juízes entenderam que não há omissões no julgado e concluíram que os embargos de declaração foram meramente protelatórios. Segundo o acórdão, “a embargante, de maneira temerária, está alongando indevidamente o andamento do feito”. Assim, rejeitaram os embargos opostos para manter na íntegra o acórdão e aplicaram à Folha uma multa de 2% sobre o valor da causa em favor do réu.

A Folha da Manhã interpôs recurso de revista, que foi apresentado à Presidência do TRT-2, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou negá-lo. A conferir.