Damos sequência à série de reportagens relativas à Santa Casa em fatos que estão no extenso e vasto dossiê entregue ao Blog Santos Em OFF, que aos poucos está sendo apurado por este jornalista.Um dos fatos que o Blog descobriu é que não é apenas no Santos Futebol Clube que diretores, conselheiros e sócios desrespeitam o Estatuto Social, a Constituição da Entidade (vale lembrar que, em 2018, o presidente do Santos FC, José Carlos Peres, respondeu a diversos processos de impeachment por descumprimento estatutário). O mesmo ocorre na Santa Casa de Santos. E o pior: quem descumpre o Estatuto Social são personagens de sólida carreira jurídica na Cidade, ou seja, deveriam conhecer as leis, compromissos legais como estatutos e obedecê-los.

Entre os envolvidos em descumprimentos estão funcionários, “irmãos” da Entidade (como são chamados os sócios da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos, mantenedora do hospital), um ex-provedor e o vice-presidente do Conselho Geral que comprovadamente e notadamente, como os leitores perceberão abaixo, descumprem artigos e incisos do Estatuto Social do hospital.

Alguns deles conseguem “clientes” para seus escritórios jurídicos entre funcionários e pacientes do hospital no ambiente hospitalar, seja como diretores ou funcionários, e esses clientes, muitas vezes, contratam os serviços desses personagens da vida da Santa Casa para mover ações contra o próprio hospital, o que é lamentável e até questionável moralmente e eticamente, por aqueles cuja honestidade tem pouca margem de curva.

Os dados de ações abaixo estão no dossiê contra o atual provedor assinado pelo ex-provedor Alberto Levy, falecido há 25 anos, mas que motivaram o vice-provedor, Luiz Simões Polaco Filho, a mover processo interno no Conselho Deliberativo contra Ariovaldo Feliciano e sua diretoria (ao qual ele integra) e ainda comparecer à Imprensa citando os fatos antes mesmo do Conselho deliberar sobre os mesmos. Ou seja, são denúncias feitas por pessoas que se escondem atrás de um morto que o Conselho da Entidade deve analisar na reunião agendada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Elias Jacob, para o próximo dia 7. Triste pra não dizer trágico.

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Denúncia de Polaco, com dossiê assinado
por provedor morto há 25 anos, abriu Caixa Preta da Santa Casa

Ação representada por ex-provedor pode causa prejuízo de mais de R$ 12 milhões

Conceituado advogado da Cidade (tendo até mesmo prestados importantes e significativos serviços a este jornalista)Walter Cotrofe foi provedor da Santa Casa de Santos no biênio de 1979 e 1980. Ao lado do também advogado Guilherme Miguel Gantus, ele representa José Pereira Sartori em processo trabalhista contra a Irmandade que dirigiu. O número da ação é 0103600-59.2001.5.02.0442 e pode ser consultada no Tribunal Regional do Trabalho. O processo, iniciado em 2001, já custou aos cofres da Santa Casa R$ 2.322.545,64, pagos parceladamente. Porém, Sartori, representado por Cotrofe, moveu recurso ao Tribunal Regional reclamando mais R$ 11,5 milhões, cuja decisão ainda não chegou ao fim.

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O Brilhante advogado, Walter Cotrofe já representou este blogueiro na Justiça

O leitor deve estar se perguntando onde está o desrespeito ao Estatuto da Santa Casa, uma vez que a ação foi movida 31 anos após a gestão do provedor Cotrofe. Agora irei explicar. Walter Cotrofe ainda é irmão da Entidade e, portanto, tem que obedecer ao Estatuto Social. E a medida, de ser advogado em ações contra a Irmandade, pode acarretar em sua expulsão do quadro de associados. Isso por que o Artigo 13, que trata da “Exclusão dos Irmãos” no Capítulo IV do Estatuto social, em seu Parágrafo Segundo diz: “Artigo 13 – Incorrerá na pena de expulsão da Irmandade quem de QUALQUER FORMA e de má fé provada, PREJUDICAR A IRMANDADE E PROMOVER SEU DESCRÉDITO.

A ação trabalhista prejudica os cofres da entidade e ainda promove seu descrédito junto ao corpo de funcionários. Este jornalista conhece Cotrofe, sabe de sua conduta e crê que ele talvez não tenha se atentado dessa conduta em desacordo com os preceitos estatutários.

Atual Vice-presidente do Conselho Geral também desobedece ao Estatuto

Ele não é o único irmão advogado a mover ações de seus “clientes” contra a Entidade que representa. Um deles, inclusive ocupa cargo de relevância na Irmandade. Atual Vice-Presidente do Conselho Geral da Irmandade, o advogado Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, atua em conjunto com o também advogado Paolo Eduardo Roverato Dias Martins Pereira, em pelo menos três ações em trâmite ou encerradas contra a Irmandade que representa. Na ação onde Franzese representava Erica Vanessa da Mota França Araújo, a Irmandade fez um “acordo” com a cliente de seu “vice-presidente do Conselho Geral”, que custou R$ 10 mil em três parcelas finalizadas em maio deste ano. O processo tem o número 1001348-81.2017.5.02.0447. É evidente que a participação de Franzese nessa ação pode ser enquadrada no Artigo 13 do Estatuto Social e acarretar em sua expulsão do quadro de irmãos e automática destituição do cargo de vice-presidente do Conselho Geral. Recordando o que diz o texto do artigo supracitado: Incorrerá na pena de expulsão da Irmandade quem de QUALQUER FORMA e de má-fé provada, PREJUDICAR A IRMANDADE E PROMOVER SEU DESCRÉDITO. Vencer uma ação trabalhista de R$ 10 mil logicamente traz prejuízos à Santa Casa e promove seu descrédito como bom hospital para trabalhar entre seu quadro de funcionários.

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Franzese ainda representou Cibele Santos Leite em ação trabalhista que fez com que a Irmandade, onde ocupa a vice-presidência de um dos principais Conselhos, pagasse uma condenação de R$ 3,4 mil. Nessa valeu a decisão do juiz que viu na ação, de número 1001420-80.2017.5.02.0443, o vice-presidente do Conselho Geral da Santa Casa atuar contra a entidade que representa, e que, com certeza, prejudica a imagem do hospital perante seus funcionários mais humildes, mais suscetíveis a pensar que a Santa Casa não respeita direitos trabalhistas.

O vice-presidente do Conselho Geral também representou Glaucea Elisa de Oliveira João Felix Pereira, auxiliar de enfermagem, contra a Irmandade como pode ser conferido no processo 1001347-96.2017.5.02.0447 que moveu até a Segunda Instância. Porém, a juíza do trabalho Graziela  Conforti Tarpani acolheu a defesa do Jurídico da Santa Casa e julgou improcedente o pedido, que está em embargos de declaração, portanto a ação não foi finalizada, mas a decisão em prol da Santa Casa dada, mas não graças a Franzese, que moveu ação contra a Irmandade julgada improcedente pela Justiça.

Irmão, membro do quadro clínico, também move ações e participa de atos públicos que denigrem a imagem da Entidade

Arnaldo Tebecherane Haddad (foto a seguir) é membro da irmandade, advogado e também médico do Corpo Clínico da Santa Casa de Santos. E por transitar literalmente em todos os ambientes do hospital consegue muitos clientes para seu escritório de advocacia e é tido como “advogado dos médicos de Santos”. Apesar de ser “irmão” atuou também como advogado em ações trabalhistas e cíveis contra a Irmandade e também contra o Plano de Saúde que leva o nome da entidade e que, desde 2015, por exigência da Agência Nacional de Saúde, é gerido por outra empresa e outro CNPJ.

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Na área trabalhista, atuou como advogado do dentista Cláudio Sergio Mucci, ao lado do também advogado Andre Eiler Guirado, em ação contra a Irmandade onde é membro e médico. A ação, de número 10000267.72.2-18.5.02.0444 foi julgada improcedente, mas ainda pode receber recurso e continuar seu trâmite em outras esferas.

Também contra a Irmandade advoga ao lado do seu filho, Arnaldo Tebecherane Haddad Filho, representando, em processos cíveis, a Sociedade de Radiogiagnose e Ultrassonografia do Litoral Paulista (1036748-21.2016.8.26.0562) e o espólio de Antonio José Saraiva (103.2526-46.2015.8.26.0562). Além disso, novamente ao lado do filho, representa Regina Lúcia de Moraes Ferri em ação movida pela Irmandade contra ela, João Carlos Grottone e o Instituto de Laserterapia Med-Laser LTDA (10000182-68.2019.8.26.0562) que será motivo de uma reportagem especial que este blog está produzindo em fase inicial de apuração.

Diante do exposto acima, Haddad também pode ser expulso da Irmandade com base no texto do Parágrafo segundo do Artigo 13 do Estatuto da Entidade: Incorrerá na pena de expulsão da Irmandade quem de QUALQUER FORMA e de má-fé provada, PREJUDICAR A IRMANDADE E PROMOVER SEU DESCRÉDITO.

Contra o Plano de Saúde, que é regido por outro Estatuto, mas leva o nome da Santa Casa de Santos, Haddad é advogado em dois processos cíveis movidos por Fabricio Mourão Perino (1006530-39.2018.8.26.0562) e por Marilda da Rocha Pasquarelli (1006533-91.2018.8.26.0562).

Haddad ainda pode ser enquadrado e expulso por outros parágrafos do artigo 13 por ter participado de programa da Rádio Jovem Pan onde o vice-provedor Luiz Simões Polaco Filho apresentou as denúncias apócrifas assinadas pelo provedor falecido Alberto Levy, e também naquela oportunidade ter tecido sérias críticas contra a Irmandade e o hospital. São os parágrafos 1 (o que tiver sido admitido mediante informações ou documentos FALSOS) 3 (o que for convencido de conduta ESCANDALOSA ou imoral). Afinal, Haddad utilizou a fala de Polaco com base a um dossiê apócrifo, elaborado por um morto, e colaborou em denegrir o nome da entidade em público, sem encaminhar absolutamente nada ao Conselho Deliberativo da Entidade que é a esfera interna adequada para apurar esses tipos de denúncia.

O Blog informa que nenhuma das condutas acima citadas são ilegais ou são criminosas perante a legislação brasileira. Somente estão, no entendimento deste jornalista, em desarmonia com os preceitos do Estatuto Social da Irmandade e podem acarretar na expulsão dos irmãos envolvidos. Há outros casos que o blog está ainda apurando neste mesmo aspecto de Irmãos desobedecendo o Estatuto Social da Entidade.

O Blog realça que essas denúncias de processos estão no dossiê de Alberto Levy, falecido há 25 anos, mas que assina dossiê que baseou as denúncias contra Ariovaldo Feliciano e sua gestão que o vice-provedor Luiz Simões Polaco levou ao Conselho da Entidade.

As contradições de Polaco
O vice- provedor da Santa Casa, Luiz Simões Polaco Filho, entrou em contato com o Blog para esclarecer o dossiê de denúncias contra Ariovaldo Feliciano e Augusto Capodicasa que é assinado por Alberto Levy, e que baseou sua representação ao Conselho Deliberativo. Polaco, em várias mensagens escritas a este jornalista, se contradiz. Primeiro disse ter recebido o dossiê por carta-registrada. Ao ser questionado se guardou o registro e poderia indicar onde o mesmo ocorreu, disse ter sido por ofício de irmãos e funcionários que pediram anonimato. E disse que o dossiê que está em seu processo não foi assinado por Levy, tinha apenas seu nome, ele “crê” que o nome de Levy foi colocado como forma de homenageá-lo (uma crença no mínimo estranha), e levanta a suspeita que o gerente administrativo do Plano e da Irmandade, Augusto Capodicasa, teria feito a assinatura falsa no documento. E, pasmem, Polaco afirma possuir o “documento original (sic) de Levy” sem assinatura para comprovar sua tese.

Este jornalista aproveitou o contato de Polaco para esclarecer outros pontos do dossiê que recebemos (que tem pelo menos mais 300 páginas, além do que Polaco apresentou ao Conselho) e esses pontos serão colocados na sequência de reportagens que estamos produzindo, pois há fatos ainda em apuração e que envolvem condutas que já podem ser qualificadas como inapropriadas por parte do vice-provedor.

A próxima reportagem esclarecerá mais detalhadamente as afirmações de Polaco sobre do caso do dossiê do fantasma de Alberto Levy e revelará ameaças “veladas” que o vice-provedor fez a esse jornalista. Na sequência, teremos denúncia que aponta que Augusto Capodicasa recebe dois salários de entidades ligadas à Irmandade que funcionam em ambientes diferentes. Há outras denúncias contra Capodicasa que estou analisando, que estão no dossiê fantasma, mas que precisam de melhor apuração para ir a público. Também falaremos de contratos de locação de imóveis de terrenos da Irmandade, inclusive para veículos de Comunicação da Baixada, ligados a irmãos da entidade tidos como “forças vivas” da Cidade; de filhos de diretores que tem suas ações culturais particulares patrocinadas pelo Plano de Saúde; dos “hambúrgueres do bem” que enchem direta e indiretamente os cofres do hospital; de filhos de ex-provedor com contratos absurdos com a entidade; de funcionárias que engataram romances com diretores e coincidentemente ganham benefícios salariais e jornada; de contratos de estágio de entidades de ensino da região com o hospital e ainda de políticos que, segundo apontam os indícios, em troca de indicações de amigos para cargos na Irmandade, remetiam emendas parlamentares à entidade. Há outros pontos sendo apurados. É uma caixa preta que remete a muitos casos no hospital mais antigo do País.

A conferir.