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O vice provedor da Santa Casa de Santos, Luiz Simões Polaco Filho (foto), não cansa de passar vergonha nos tribunais em seu desejo de calar esse blog e querer impor a censura tentando proibir esse jornalista de apresentar as denúncias envolvendo os assuntos da Santa Casa, muitas delas desmando de Polaco. Esperar o que de um advogado que defende o fim do Estado Democrático de Direito e o retorno ao Regime Militar?

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Advogado com mais de 45 anos de banca, Mestre em Direito pela USP, professor por 18 anos da Direito Unisantos e membro da diretoria de diversas entidades do Direito santista, paulista e nacional, Polaco (junto com seu advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes -foto-, sócio de Michel Elias Zamari no escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados) tentou através de um embargo de declaração fazer a juíza da 7ª Vara Cível de Santos, Simone Curado Ferreira Oliveira, voltar atrás e dar a “liminar da censura”. Tomaram uma verdadeira aula sobre Direito dada pela juíza que deveria envergonhar dois advogados de tanto “renome” na Advocacia Santista.

Embargos de Declaração é um Direto processual que qualquer pessoa tem para deixar “mais clara” a decisão de um juiz. É quando ficam ou existem dúvidas de uma decisão dada, seja ela preliminar ou final de um processo. Polaco, através de Akaoui, tentou sem sucesso fazer a juíza rever sua decisão quanto ao pedido da “liminar da censura” usando de forma propositalmente equivocada um direito processual e tomou um enquadramento da magistrada que deveria fazer ambos devolverem suas carteiras de advogados à OAB.

Disse a juíza Simone em seu despacho que honra o Estado Democrático do Direito e envergonha os defensores da Ditadura e do Regime de Exceção como Polaco: “Os embargos de declaração são cabíveis no caso de obscuridade, contradição ou omissão no julgado, nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil. No caso, estão ausentes as hipóteses acima indicadas pois as principais teses foram examinadas e o pedido foi decidido de forma lógica. E deve-se ressaltar que o juízo não está adstrito a responder todas as questões suscitadas pelas partes. A propósito: ‘O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos.’ (RJTJESP 115/207). Além do que, na realidade, a EMBARGANTE PRETENDE É A MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DA DECISÃO EMBARGADA. Porém, somente em casos excepcionais admite-se a infringência do “decisum”, isto é, quando ocorrer equívoco material ou o ordenamento jurídico não contemplar outro recurso para a correção do eventual erro perpetrado. Entretanto, tais hipóteses estão ausentes nos autos. ASSIM, VIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS TORNA-SE IMPOSSÍVEL O REEXAME DA MATÉRIA de direito já decidida… E, também, sequer há possibilidade de concessão de tutela de urgência postulada consistente na abstenção de publicações de matérias jornalísticas com ataques pessoais ao autor, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE CENSURA JUDICIAL PRÉVIA.. Ante ao exposto, REJEITO os embargos interpostos permanecendo a decisão tal qual foi lançada”, relatou a magistrada em decisão na última quarta-feira (9).

O que Polaco tem mais a esconder a ponto de merecer o descrédito dele e de seu advogado, dois causídicos de notória “experiência” no Direito, em decisões como essa bem fundamentada pela Juíza? Há mais desmando de Polaco na Santa Casa que ainda não retratamos no blog? Essa decisão só nos motiva a continuar apurando e investigando.

Problema é que Polaco, do alto de seus 78 anos, não reconhece que precisa da ajuda de seus amigos e das pessoas que tem carinho por ele. Como pode um professor de Direito defender o fim da Democracia e o retorno da Ditadura? Como pode um advogado querer censurar um jornalista nesse país? Só faz isso aqueles que querem impor sua vontade como ditadores ou imperadores que tratam a “coisa pública” como “particular”, como já mostramos que Polaco vem fazendo na Santa Casa. Vejam o que Polaco anda enviando pelo whatsapp defendendo o fim da democracia e o retorno da ditadura militar:

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Agora relembrem os fatos que envolvem Polaco na Santa Casa denunciados por este blog e vejam se não estão comprovados, fundamentados e demonstram como esse senhor usa o hospital mais antigo do país para obter vantagens para ele e seus familiares e amigos:

Todos os fatos já relatados por mim (que existo e não morri há 25 anos) estão elencados e tem como fonte um jornalista com mais de 25 anos de atuação na Baixada Santista. Não me escondo atrás da credibilidade de “gente morta”. O Conselho Deliberativo da Santa Casa já votou em plenário e arquivou esse denuncismo de Polaco. Gostaria de ver as minhas denúncias, todas aqui fundamentadas contra o vice provedor analisadas pelo Conselho. Será que os conselheiros irão prevaricar em seus cargos mantendo Polaco na vice provedoria? Entenda mais abaixo.

Capodicasa coloca mais um processo em Polaco

Devido aos ataques politiqueiros que tem feito à gestão ao qual faz parte como vice provedor na mídia em diversas entrevistas (A Tribuna, Revista Mais Santos, Rádio Jovem Pan, Rádio Litoral, entre outros), Polaco já responde a 11 processos de “irmãos” da Santa Casa e Funcionários. O último é mais um pelo “todo poderoso” da Santa Casa, Augusto Capodicasa, que está movendo queixa crime contra Polaco por ele ter afirmado a diretores do Hospital que Capodicasa tentou extorquir a Universidade Santa Cecília. O processo tem o número 1022905-81.2019.8.26.0562 e Capodicasa é novamente representado pelo renomado advogado Armando de Mattos (foto).

Os outros processos já citamos e estão nesse link http://santosemoff.com.br/polaco-tem-que-ser-afastado-segundo-estatuto-da-irmandade-conselheiros-da-santa-casa-serao-cumplices-de-polaco/

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Sempre é bom lembrar ao presidente do Conselho Deliberativo do Hospital, o advogado Elias Jacob (foto), que o Conselho está prevaricando em suas funções ao não exigir o afastamento imediato de Polaco do cargo devido a esses processos. Tal afastamento está previsto no compromisso da Irmandade, que é o Estatuto Social do Hospital, a saber:

O Artigo 13 define as razões para exclusão de um irmão da Irmandade. Vejam abaixo algumas alíneas desse artigo que hoje já determinam friamente a saída de Polaco do hospital:

Alínea 2- “quem, por qualquer forma e de má fé provada, prejudicar a Irmandade ou Promover seu descrédito”. Há dúvidas de que Polaco e suas atitudes se enquadram nesse artigo?

Alínea 3 – “O que for convencido de conduta escandalosa ou imoral”. Ainda há dúvidas de que Polaco e suas atitudes se enquadram nesse artigo?

O Parágrafo Único do Artigo 20 determina o afastamento imediato de Polaco do hospital. Vejamos o texto: “O Irmão que for processado por crime doloso contra a vida, HONRA, ou propriedade ficará suspenso de seus direitos até o julgamento definitivo. E se for condenado deve ser excluído da Irmandade pela Alínea 4 do Parágrafo 13)”. Com 11 processos movidos por calúnias e crimes contra a honra, Polaco não deveria estar afastado?

ATÉ QUANDO OS CONSELHEIROS DA SANTA CASA VÃO PERMITIR QUE ESTE VICE PROVEDOR CONTINUE NO HOSPITAL AGINDO DESSA FORMA? SE TODOS OS CONSELHEIROS NÃO FAZEREM CUMPRIR O ESTATUTO SERÃO CÚMPLICES DOS MANDOS E DESMANDOS DE POLACO.

E, para que não restem dúvidas das intenções politiqueiras e das contradições de Polaco relembremos:

Polaco nega ser candidato a Provedor da Santa Casa em fevereiro, mas é gravado diversas vezes fazendo promessas eleitoreiras. Confira um exemplo:

Ele começou a esculachar Ariovaldo Feliciano e Augusto Capodicasa porque quer ser provedor do hospital. Nem vou entrar no mérito da razão. Mas, fale a verdade Polaco! Não minta para a Imprensa e nem para a Justiça.

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Ele já apresentou a funcionária da Santa Casa, Ana Paula de Matos (na foto com ele) para vários conselheiros do Santos FC e da Santa Casa e convidou alguns para seu casório. Inclusive todos os membros da Mesa Diretiva do Conselho do Santos FC. Além disso, mudou a “noiva” de função na Santa Casa, tirando-a de uma jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso para uma jornada de 8 horas diária, e em um local com menos atribuição, e com um generoso aumento. Além disso, já comprou um apartamento em Santos e mudou a jovem que morava em Cubatão para a Cidade a fim de facilitar seus encontros. Isso não é tráfico de influência? Porque, agora, Polaco nega o enlace amoroso? Há provas testemunhais de muitas pessoas que foram convidadas ao casório e ainda que conheceram a namorada do Polaco. Mentir à Justiça é crime doutor. No processo, além de ocultar reportagens da Justiça, ataca este jornalista, mas não discute os méritos do que foi escrito. Apenas negou o romance. Será que vai terminar com a noiva só por causa das reportagens? Que amor é esse? Quer discutir a assinatura ou não de um documento que teria sido elaborado por um morto. Qual diferença isso faz?

Ele insinua várias vezes que estou a mando do funcionário do hospital, Augusto Capodicasa. Já provei que não, pois já trouxe que o mesmo recebe dois salários. E estou apurando mais coisa. Mas, verdade seja dita, o funcionário não tentou me calar. Polaco, advogado e professor de Direito, que deveria ser defensor da Democracia, esse sim tentou usar a Justiça para calar a verdade!!! Por isso quer o regime militar. Ele precisa de tratamento, pois anda mesmo se contradizendo. Veja abaixo no vídeo o que Polaco dizia de Augusto Capodicasa, seu desafeto, apenas três meses atrás. Em três meses muda de opinião? Assista :

Esse é o professor de Direito, defensor da Ditadura, que muda de opinião como troca de roupa.

Porque Polaco não levou à Justiça os “PAItrocínios” do Plano de Saúde as peças espíritas do filho? E o favorecimento a universidade da Região, a única que nada paga para seus alunos estagiarem na Santa Casa porque Polaco fez um contrato que desfavorece a instituição onde foi eleito vice provedor em prol de amigos? Será que por isso ele quer me calar? Porque deve haver mais desmandos do vice provedor no Hospital? E ele ainda me falou que está na Santa Casa e no Santos por “puro idealismo”. Pare de mentir Polaco, está ficando feio. Veja abaixo o paitrocínio (logo do Plano Santa Casa no fim da arte) e a fala de idealismo dele:

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A razão pela qual ele está atacando Ariovaldo Feliciano foi o mesmo ter pedido a Paulo Wiazowisk, presidente do Plano de Saúde, que parasse de patrocinar as peças do filho de Polaco. E agora, tudo o que é feito Santa Casa não serve aos olhos do vice provedor. Até o baile beneficente, que rendeu meio bilhão em 2018 para o hospital e permitiu reformar uma ala inteira do SUS, Polaco anda criticando. Veja o Print abaixo:

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Agora veja o que disse Polaco logo após a realização da primeira edição do Baile. Ele pede novas realizações do baile nos anos futuros:

Eu pergunto mais uma vez: Em qual Polaco acreditar? No que elogia ou no que critica Capodicasa? No que não quer o baile em prol do hospital ou no que pede realização ininterrupta de edições da festa? No que é candidato a provedor, ou no Polaco que diz não ser candidato?

Diante dos fatos aqui mostrados é fácil vermos que usa a Santa Casa para proveito próprio e politicagem. Polaco precisa de ajuda de seus verdadeiros amigos, pois está se contradizendo e perdendo a razão. Querendo ser um imperador ao invés de um operador do Direito.

Parabéns à juíza e à Justiça que, pela segunda vez, impediu que a ditadura voltasse. Quem fala a verdade tem a lei ao seu lado!

Não vou me calar. Me processar e querer me censurar apenas me motiva mais ainda. Quero dar minha contribuição como jornalista à Santa Casa mostrando como essas “Forças Vivas” de Santos usam e abusam do hospital. E Polaco é apenas um instrumento dessas pessoas. Há outros casos mais sérios e mais graves. Tremam seus canalhas que usurpam do hospital mais antigo do Brasil. Vocês não me calarão! Aguardem!

Eu vou até o fim!!!