O presidente do Santos, José Carlos Peres, recém-eleito, praticamente descartou mais uma volta do atacante Robinho ao time do Santos. Depois de não renovar com o Atlético Mineiro, pois não aceitou uma redução salarial, o jogador voltou a ser especulado na Vila Belmiro para 2018.

O desinteresse pelo jogador revelado pelo Peixe deve-se ao fato que o Rei das Pedaladas foi condenado por estupro na Itália. Peres garantiu que antes de qualquer negociação, o atleta tem de resolver todas as pendências com a Justiça da Itália. O presidente ressaltou também que o perfil de Robinho não é o que a atual direção do Alvinegro pretende contar no elenco. O mandatário santista garantiu que pretende favorecer a presença feminina nos jogos do clube e trazer um atleta envolvido num caso de estupro é um tanto contraditório.

Qual o risco de contratar Robinho? Na lei penal brasileira existe o Princípio da Extraterritorialidade. Aplica-se a lei brasileira ao brasileiro que pratica crime no exterior e se encontra no Brasil.

O Santos corre o risco de contratar o atacante e, se ele não obtiver sucesso nos recursos impetrados na Itália, ter que vê-lo ser levado para a prisão para pagar o crime que cometeu. Outra possibilidade é a Itália pedir a extradição do atleta e ele cumprir a pena lá.

Confira o que diz a lei:

Art. 7º Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

II – os crimes:

b) praticados por brasileiro;

§ 2º – Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições:

a) entrar o agente no território nacional;

b) ser o fato punível também no país em que foi praticado;

c) estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição;

d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena;

e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável.

Entenda o caso:

Robinho, de 33 anos, foi condenado por estupro na Itália, crime que aconteceu em janeiro de 2013, quando o atacante atuava com a camisa do Milan.

O caso aconteceu numa casa noturna e a vítima é uma jovem albanesa. Segundo a sentença, o abuso sexual teve a participação de outros cinco homens. A vítima, alcoolizada, foi levada a um vestiário e estuprada várias vezes.

Robinho pegou dez anos de prisão. Um outro acusado foi condenado a nove. O jogador brasileiro ainda pode apelar em duas instâncias da Justiça italiana. Até que os recursos se esgotem, a Itália não pedirá a extradição do Rei das Pedaladas. Os outros quatro acusados pelo crime tiveram seus julgamentos suspensos, pois são desconhecidas suas identidades e localização.

No Facebook do jogador foi publicada uma nota negando a participação no crime. “Sobre a notícia envolvendo o atacante Robinho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclarecemos que ele já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio. Todas as providências legais já estão sendo tomadas acerca desta decisão em primeira instância”.

A conferir.